Porto Alegre, 21/05/2018
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Apresentação

Data de publicação: 20/05/2011

Escola de Governo Escola de Governo

A Escola de Governo do Rio Grande do Sul (EG) consiste em um sistema de formação continuada voltada aos servidores públicos e agentes sociais. A EG vem sendo construída pelo Governo do Estado, por meio da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, em parceria com instituições de ensino superior de interesse público, em formato de REDE, sem fins lucrativos.

OBJETIVOS

  • Promover a formação continuada para os servidores públicos e agentes sociais;
  • Ser instrumento de articulação entre o Governo do Estado, as universidades, os organismos internacionais, a sociedade civil e as diferentes esferas de governo;
  • Organizar redes coletivas e transversais de cooperação a fim de multiplicar práticas inovadoras e inclusivas na gestão pública;
  • Consolidar espaço de reflexão e formulação sobre o papel do Estado, da democracia e das inovações no serviço público.

DIRETRIZES INSTITUCIONAIS

  • Atuação em rede;
  • Diálogo e Cooperação;
  • Construção de Conhecimentos;
  • Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação;
  • Formação Continuada.

MODELO

O modelo da Escola de Governo permite a organização institucional, pedagógica e jurídica de uma rede de parcerias, em que centros de formação e instituições de ensino superior coordenem e executem ações formativas, nas mais diversas áreas do conhecimento, para servidores públicos e agentes sociais.

Esse modelo permite a articulação do patrimônio intelectual do Rio Grande do Sul, promovendo mais universalidade, qualidade, descentralização e pluralidade na atenção ao desenvolvimento técnico e humano na administração pública.

FORMATO

a) A Escola de Governo vai oferecer:

  • Cursos de extensão e especialização;
  • Atividades de ensino (seminários, oficinas, congressos e encontros);
  • Fomento à pesquisa voltada ao setor público.

b) Organização:

  • Gerência Executiva: a FDRH fará a gestão pedagógica, administrativa, operacional e financeira;
  • Conselho da Rede Escola de Governo;
  • Comitê Pedagógico.

LEGISLAÇÃO

LEI Nº 6.464 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1972 - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI N.º 13.824 DE 27 DE OUTUBRO DE 2011 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA DE GOVERNO E INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI N.º 6.464, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 13.955 DE 23 DE MARÇO DE 2012 - INSTITUI O PLANO DE EMPREGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS E CRIA OS EMPREGOS PERMANENTES E OS EMPREGOS E FUNÇÕES EM COMISSÃO DA FDRH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 49.085, DE 08 DE MAIO DE 2012 - ESTATUTO DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDRH

DECRETO Nº 49.137, DE 23 DE MAIO DE 2012 - REGIMENTO INTERNO DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - FDRH

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