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Estrutura

Data de publicação: 29/07/2016

Estrutura da Escola de Governo Estrutura da Escola de Governo

Comitê Pedagógico

O Comitê Pedagógico (CP) é composto pela FDRH, por representantes dos Centros de Formação dos servidores públicos do Estado e por todas as Instituições de Ensino Superior parceiras daEscola de Governo, em formato de REDE, conforme a Portaria Estadual de Nº 2959, de 7 de dezembro de 2011 (Anexo 5).

O CP definirá as prioridades da Escola de Governo (EG) e poderá, se assim entender, criar câmaras temáticas para acompanhar, apoiar tecnicamente e avaliar de forma orgânica e permanente os processos formativos, portanto, a ele compete:

1) Contribuir para definição da política estadual de formação continuada;

2) Identificar, discutir e propor ações que resultem em melhores práticas de gestão, visando à modernização da Administração Pública do Estado; 

3) Avaliar rotinas e procedimentos organizacionais, bem como a proposição de alternativas para sua melhoria. Resumo

Comitê de RHs

O Comitê de Recursos Humanos (CRH) é formado por representantes dos departamentos de RH dos órgãos do Estado ou de setores vinculados à formação de servidores que desenvolvem cursos de capacitação de forma sistemática ou não. Mas também contempla aqueles que têm interesse na temática, inclusive porque declaram a intenção de organizar em seu órgão de origem um espaço que trate desta questão.

O CRH tem como objetivo central promover o debate sobre a Formação Continuada dos servidores(as) públicos do RS, tendo em vista a permanente necessidade de estudo, pesquisa e sistematização sobre as práticas desempenhadas na gestão pública. E os seguintes objetivos específicos:

1) Articular na EG às demandas apresentadas pelos órgãos, através da organização de Programas de Formação Continuada e de ações educativas – cursos de extensão ou de especialização;

2) Constituir relação dialógica entre a Escola de Governo (EG) e os órgãos do Estado tendo em vista a socialização dos Programas de Formação Continuada e a definição de critérios de distribuição das vagas nos cursos oferecidos por ela; 

3) Avaliar os Programas de Formação Continuada e as ações educativas a partir do Plano político-pedagógico da Escola de Governo (EG) no que se refere aos aspectos político-pedagógicos e sobre as questões decorrentes da participação dos servidores/as públicos - frequência, aproveitamento, entre outros.

Centros de Formação do Estado

O governador do Estado, em reunião da Sala de Gestão, dia 13 de agosto de 2011, determinou à SARH, à Secretaria de Estado da Saúde (SES), à Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) e à Secretaria da Segurança Pública (SSP) a elaboração de propostas para o tema da valorização dos servidores, uma vez que estes órgãos representam em torno de 75% do total de servidores públicos. Em decorrência dessa determinação foram constituídos quatro grupos de trabalho - Saúde, Inclusão Digital, Diálogo e Concertação e Formação Continuada, sendo que este último está sendo coordenado pela FDRH/Escola de Governo por orientação da SARH e suas atividades iniciaram no dia 5 de outubro de 2011.

No sentido do atendimento da expectativa do centro de governo, que é a construção de um diagnóstico e de diretrizes para formação continuada dos servidores estaduais, a Escola de Governo definiu em conjunto com a SARH/CODIPE que o grupo de trabalho seria formado não somente por representantes da SEDUC, SES e SSP, mas pelos demais Centros de Formação do Estado. Portanto, o GT conta com a coordenação da FDRH/Escola de Governo e os seguintes órgãos do Estado.

1) SARH/CODIPE

2) SSP

a) Gabinete do Secretário/Departamento de Ensino e Técnica

b) Academia da Polícia Militar c) Escola do Serviço Penitenciário d) Academia da Polícia Civil

3) SES a) Gabinete do Secretário

b) Escola de Saúde Pública

4) SEDUC

5) Escola Fazendária

6) Escola do TCE

7) Escola do Ministério Público

8) Escola do Legislativo

9) Casa Civil

O GT Formação Continuada, mesmo que não tenha analisado profundamente todas as variáveis que aproximam ou afastam as experiências formativas, identificou cinco aspectos que merecem aprofundamento crítico a partir da definição de um plano de ação e um cronograma de trabalho para o ano de 2012.

O primeiro diz respeito à necessidade de se (re)conhecer as trajetórias e histórias de cada Centro de Formação, no sentido da valorização e do respeito pelo que vem sendo feito pelas Secretarias de Estado e vinculadas. Evidenciou-se, também, que a necessidade de promover mais encontros entre as experiências de formação continuada tanto para a troca como para propiciar o debate qualificado na busca de elementos comuns que possam tornar transversais as ações educativas desta gestão, independentemente do lugar em que se realizam ou das temáticas que abordam. Ainda sobre este aspecto, cabe ressaltar que em outras Secretarias, Fundações, Autarquias, entre outras, existem espaços (setores, departamentos ou servidor(es) que tratam da formação/capacitação/qualificação, porém, não se tem dados detalhados para colocar neste instrumento, entretanto, este é mais um desafio a ser enfrentado.

O segundo aspecto apontou para as dificuldades na implantação de ações educativas, uma vez que parte dos servidores não se sente motivada a frequentar os cursos de formação, visto que, por um lado, as carreiras não consideram esta participação como elemento de ascensão funcional; de outro, porque algumas chefias não liberam, não incentivam ou não facilitam a frequência em atividades educativas nos horários de trabalho. Cabe ressaltar que os órgãos estaduais são impedidos pela legislação de contratar e remunerar servidores para que atuem como docentes, ocasionando, com isso, limites na socialização e na partilha de conhecimentos forjados no cotidiano do serviço público.

O terceiro aspecto se refere à necessidade de se escutar, intencional e planejadamente, as necessidades e interesses dos próprios servidores, pois chama atenção deste grupo a expressiva demanda para cursos de formação voltados às questões técnico-operacionais o que, sem dúvida, é relevante e deve ser considerado, porém, se for levado em conta o escopo político-pedagógico proposto da EG, as ações educativas não poderiam esgotar-se neste patamar, mas deveriam alavancar processos formativos direcionados à formulação de políticas públicas em áreas fundamentais para este Governo, desde a perspectiva humanística e emancipatória.

O penúltimo aspecto compreende os aspectos orçamentários, uma vez que alguns órgãos possuem rubrica para capacitação, outros não e ainda há os que desconhecem a possibilidade de abrir este item em seus planejamentos.

Por fim, percebe-se que há um conjunto de concepções e conceitos que são assumidos como referenciais teóricos e práticos, a partir de uma avaliação prévia de que alguns conceitos convergem, divergem ou se complementam.

IES

A Escola de Governo conta com a parceria de 33 Universidades no Rio Grande do Sul.

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